Serviços Funerários
SEGUINDO INSTRUÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO PEDIMOS AOS FAMILIARES E AMIGOS DOS FALECIDOS QUE SIGAM AS SEGUINTES REGRAS:
Os velórios e funerais de pacientes confirmados ou suspeitos da COVID-19 NÃO são recomendados durante os períodos de isolamento social e quarentena. Caso seja realizado, recomenda-se:
- Manter a urna funerária fechada durante todo o velório e funeral, evitando qualquer contato (toque/beijo) com o corpo do falecido em qualquer momento post-mortem;
- Utilizar água, sabão, papel toalha e álcool em gel a 70% para higienização das mãos durante todo o velório;
- A urna funerária deverá ser colocada em local aberto ou ventilado;
- Evitar, especialmente, a presença de pessoas que pertençam ao grupo de risco para agravamento da COVID-19: idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos;
- Não permitir a presença de pessoas com sintomas respiratórios, observando a legislação referente a quarentena e internação compulsória no âmbito da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pela COVID-19; » Caso seja imprescindível, elas devem usar máscara cirúrgica comum, permanecer o mínimo possível no local e evitar o contato físico com os demais;
- Não permitir a disponibilização de alimentos. Para bebidas, devem-se observar as medidas de não compartilhamento de copos;
- A cerimônia de sepultamento não deve contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social e de etiqueta respiratória;
- Recomenda-se que o enterro ocorra com no máximo 10 pessoas, não pelo risco biológico do corpo, mas sim pela contraindicação de aglomerações. Os falecidos devido à COVID-19 podem ser sepultados ou cremados.
Serviço Funerário Municipal
A Divisão Funerária da SETEC, denominada também Serviço Funerário Municipal, é o setor da autarquia responsável pelo atendimento funerário à população no caso de falecimentos ocorridos em Campinas. O Serviço Funerário Municipal está localizado na sede da SETEC.
Por se tratar de um serviço voltado às primeiras ações que requerem um funeral, e ocorrer em momento de comoção de parentes ou amigos de pessoas falecidas, possui funcionários altamente treinados para o atendimento.
É nesta divisão da SETEC que será tratado, com o familiar ou responsável, o tipo de funeral realizado, a urna mortuária e demais equipamentos que comporão o velório. A divisão se encarrega, ainda, da documentação inicial relativa ao falecimento e de sua divulgação em veículos de comunicação da cidade.
Os serviços funerários em Campinas, de acordo com a Lei Municipal 4.369/74, são de competência exclusiva da SETEC, e incluem, também, o transporte para todo o território nacional.
Tabela de preços
Tabela de preços no Diário Oficial do Município 28 de dezembro de 2023, paginas 27 a 29.
Gratuidade
RESOLUÇÃO N.º 04 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre concessão de gratuidade para prestação de serviços de velório, sepultamento e exumação à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais.
Para saber mais Diário Oficial do Município do dia 10/04/2023 nas páginas 96 a 97.
Serviço de Verificação de Óbito
O departamento funerário da SETEC também é responsável pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que tem como função principal realizar a necropsia em casos de mortes naturais ocorridas sem assistência médica. Esse serviço é disponibilizado para as cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Este Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é de extrema importância para os municípios, porque é responsável por determinar causas de mortes para fins estatísticos ao invés de ignorá-las. Este órgão também tem importância social, pois fiscaliza embalsamentos para transporte aéreo nacional e internacional. Além disso, fiscaliza o transporte de cadáveres vitimas de doenças infecto-contagiosas, contribuindo para o controle sanitário necessário para prevenir a proliferação destas doenças.
Instituto Médico Legal
O Instituto Médico Legal (IML) de Campinas funciona por meio de um acordo entre o Governo do Estado e a SETEC.
Foi instalado na área do Necrotério Municipal, que fica localizado no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição (Amarais), onde há toda a estrutura disponível para a realização das necropsias em vítimas, tais como: mesas para necropsias e câmaras frias, entre outros.
É importante destacar que o Instituto Médico Legal (IML) só realiza necropsia em vítimas de mortes violentas.
Procedimentos para o funeral
Morte natural
Comparecer ao Serviço Funerário Municipal e apresentar:
- Declaração de óbito assinada pelo médico (original)
- Documentos do falecido(a):
- Certidão de casamento ou de nascimento (cópia simples)
- CPF (cópia simples)
- RG (cópia simples)
- Título de eleitor (cópia simples)
- Cartão do INSS (se for aposentado ou pensionista)
- Troca de roupa
- Documentação da sepultura (se houver)
Morte natural na residência
Contatar a SETEC pelos telefones (19) 3734-6160, (19) 3734-6161, (19) 3734-6162, (19) 3734-6163 ou pelo (19) 99790-0323, (19) 99826-2379.
Contatar o médico que assistiu o paciente para que assine a declaração de óbito. Caso não tenha havido assistência médica, o responsável deve comparecer ao Serviço Funerário Municipal, apresentar os documentos do falecido e autorizar a realização da necropsia pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Além disso, apresentar os documentos abaixo no Serviço Funerário Municipal:
- Documentos do falecido(a):
- Certidão de casamento ou nascimento (cópia simples)
- CPF (cópia simples)
- RG (cópia simples)
- Título de eleitor (cópia simples)
- Cartão do INSS (se for aposentado ou pensionista)
- Troca de roupa
- Documentação da sepultura (se ela existir)
Morte violenta
Comparecer ao Serviço Funerário Municipal munido de cópia do Boletim de Ocorrência e da requisição de exame expedidos pelo Distrito Policial onde a ocorrência foi registrada. Essa documentação pode ser apresentada também ao Instituto Médico Legal (IML).
Apresentar, também, ao Serviço Funerário Municipal:
- Documentos do falecido(a):
- Certidão de casamento ou nascimento (cópia simples)
- RG (cópia simples)
- CPF (cópia simples)
- Título de eleitor (cópia simples)
- Cartão do INSS (se for aposentado ou pensionista)
- Troca de roupa
- Documentação da sepultura (se ela existir).
Velórios
Os velórios acontecem no local do enterro, que é de escolha da família. Caso seja em outro lugar, é necessária a autorização do presidente da SETEC.
O cemitério da Saudade conta com 7 (sete) salas de velório e uma capela. O cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Amarais, conta com 9 (nove) salas de velório. E, por fim, o cemitério de Sousas conta com 3 (três) salas.
Urnas
Existem 22 tipos de urnas funerárias e mais de 148 modelos diferentes, à escolha da família e que apresentam variações de tamanho, cor, para crianças ou jovens, dependendo da necessidade da família.